Arrendar no verão: oportunidades e cuidados a ter com o alojamento local

O verão é, por excelência, a época alta do turismo em Portugal. A procura por estadias temporárias aumenta significativamente, e com isso sobem também os preços por noite, principalmente em cidades como Lisboa, Porto, Faro, Albufeira, Funchal ou em zonas mais próximas da praia. Para os proprietários, isto representa uma excelente oportunidade de gerar rendimento adicional, muitas vezes superior ao que conseguiriam com um contrato de arrendamento tradicional.

Além disso, o arrendamento temporário oferece flexibilidade: o imóvel pode ser usado em diferentes alturas do ano para fins próprios, permitindo um maior controlo sobre a sua ocupação.

Regras e licenciamento

Contudo, é essencial estar atento ao enquadramento legal. Em 2024, entraram em vigor medidas que apertaram as regras do alojamento local, especialmente nas chamadas “zonas de contenção”, onde há uma elevada pressão turística e habitacional.

Se está a pensar arrendar a sua casa ou apartamento neste regime, deve garantir que:

• O imóvel está licenciado para AL, com registo válido no Registo Nacional do Alojamento Local (RNAL);
• Respeita os regulamentos do condomínio (caso aplicável);
• Cumpre todos os requisitos de segurança e higiene exigidos por lei;
• Declara os rendimentos obtidos no IRS, através da categoria B (rendimentos empresariais e profissionais), ou optando pelo regime simplificado.

Custos e obrigações fiscais

Apesar de ser uma fonte de rendimento apelativa, o AL envolve também custos que não devem ser ignorados: comissões de plataformas digitais, limpeza, manutenção, seguros, decoração e, claro, os impostos sobre os lucros obtidos.

Para quem prefere estabilidade, o arrendamento tradicional pode continuar a ser uma opção mais segura, especialmente fora das zonas de maior procura turística. Há ainda soluções híbridas, como contratos de arrendamento de curta duração (até 6 meses), que permitem algum equilíbrio entre rentabilidade e previsibilidade.

O verão é, sem dúvida, uma excelente altura para explorar o potencial do seu imóvel, mas é crucial fazê-lo com responsabilidade, informação e preparação. A Maxfinance pode ajudar a planear o seu investimento, esclarecer dúvidas legais e fiscais, ou até apoiar no acesso a crédito para obras de requalificação. Fale connosco!